LEI -2022

por evilazio rutzatz publicado 19/01/2022 11h53, última modificação 19/01/2022 12h00
LEI -2022
Lei Nº 1634-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
'Altera o valor da Diária Especial de Campo paga aos Agentes Honoríficos Por Serviços Especializados, prevista nas Leis Municipais n° 9231'2015, 88012014, 76412013, 127712018 e 142012019 e da outras providências ".
Lei Nº 1636-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
"Altera o ANEXO Ida Lei Municipal 76312013 e dá outras providências".
Lei Nº 1637-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do Município e da Câmara Municipal, cargos comissionados e funções gratificadas, e da outras providência".
Lei Nº 1638-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
"Altera parcialmente o artigo 2° da lei 113712017 que altera ó artigo 73 da Lei Complementar 00312016 e altera o artigo ]'e 2° da Lei ordinária 142112019 e da outras providências ".
Lei Nº 1639-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
"Altera parcialmente o inciso Ido § ]'artigo 40 da Lei Municipal 76412013 e da outras providências ".
Lei Nº 1640-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito no orçamento vigente e Dá outras providências ".
Lei Nº 1641-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos, Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO, e da outras providência ".
Lei Nº 1642-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Lei Nº 1643-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Lei Nº 1644-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Lei Nº 1645-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1646-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h20
'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
Lei Nº 1650-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Altera o parágrafo único do artigo 39da Lei Municipal 163512022 que alterou a Lei Municipal 116312017 e dá outras providências ".
Lei Nº 1651-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
'Altera a redação do ar!. 5° da Lei Municipal n° 143912020 que fixa os subsídios dos Vereadores para a legislalura de 2021 a 2024 e dá outras providências
Lei Nº 1652-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
'Altera a redação do artigo 50 cia Lei Municipal n'144012020 que fixa OS subsídios do Prfeiio, Vice-PrfèiIo e para os Agentes Políticos indiretos, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências
Lei Nº 1653-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e Dá outras providências ".
Lei Nº 1654-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Cria o Auxilio Temporário de Desempenho por serviços especializados de caráter extraordinários e dá outras providências".
Lei Nº 1655-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Altera o artigo 43 e 44 da Lei Municipal 00312016, alterando a categoria de cargo comissionado, para cargos mistos e acrescentando cargo misto na estrutura do artigo 43, e atribuições no artigo 44 e dá outras providências.
Lei Nº 1656-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre a premiação do campeonato de futebol masculino e feminino no valor de até R$IO.000,OO (dez mil reais)
Lei Nº 1657-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e. dá Outras Providências".
Lei Nº 1658-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Autoriza o Poder Executivo a alterar lei 164512022, para o fiel cumprimento das regras de Procedimentos Contábeis estabelecidas pelo Tesouro Nacional, Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências ".
Lei Nº 1659-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1660-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1661-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre a Abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1662-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1663-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Lei Nº 1664-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
Lei Nº 1665-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°161712021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022".
Lei Nº 1666-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito no orçamento vigente e Dá outras providências ".
Lei Nº 1667-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Novo Código Ambiental do Município de Buritis - RO e Dá Outras Providências ".
Lei Nº 1668-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Obras e Edificações do Munic4'io de Buritis/RO e dá outras providências".
Lei Nº 1669-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências ".
Lei Nº 1670-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Institui o Código de Postura do Município de Buritis/RO e dá outras providências ".
Lei Nº 1671-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Dispõe sobre o Zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Buritis/RO e dá outras providências ".
Lei Nº 1672-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h21
"Institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Buritis - RO, SUAS BURITIS, bem como regulamenta a UBE - Unidade de Beneficias Eventuais no Município e dá outras• providências."
Lei Nº 1673-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei n'901, de 29 de dezembro de 2014, recepciona a Lei Complementar n°. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências".
Lei Nº 1674-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei Municipal N'1609/2021 e dá Outras Providências".
Lei Nº 1675-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Lei Nº 1676-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1677-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Lei Nº 1678-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Lei Nº 1679-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Altera dispositivos das Leis 601/2011, 602/2011, 603/2011 e Lei 1130/2017 e dá outras providências"
Lei Nº 1680-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores indenizatórios decorrente de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis - RO e o Sr. Gildemir Antonio Campana, decorrente da Decisão Judicial nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes sob n° 7003972-69.2021.0021 e dá outras providências"
Lei Nº 1681-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial temporária de excepcional interesse público e dá outras providências ".
Lei Nº 1682-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Altera a Lei Municipal IV° 1513/2021 e dá outras providências ".
Lei Nº 1683-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do Município, cargos Comissionados de todos os escalões da administração, Junções gratificadas e autarquias, e da outras providências
Lei Nº 1684-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos, cargos comissionados e junções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e da outras providências
Lei Nº 1685-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022",
Lei Nº 1686-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe: institui a segunda semana do mês de dezembro como a Semana Municipal da Valorização da Bíblia no Município de Buritis e dá outras providências
Lei Nº 1687-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal, e na aplicação de películas para redução de transmissão luminosa nos vidros desses veículos."
Lei Nº 1688-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado , mediante análise de currículo e dá outras providências
Lei Nº 1689-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 651/2012 e da outras providências
Lei Nº 1690-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre a adequação a lei Complementar 003/2016 e dá outras providências".
Lei Nº 1691-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Veda a nomeação para cargos em comissão efunçao de confiança depessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)'
Lei Nº 1692-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança depessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
Lei Nº 1693-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
Regulamenta a Lei Municipal no 1194/2018; que "Institui Programa para o Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino da Pré-escola ao Ensino Fundamental e dá outras providências".
Lei Nº 1694-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de - Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1695-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Lei Nº 1696-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras - Providências".
Lei Nº 1697-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1698-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Revoga a Lei 22312004 e incorpora no vencimento básico a gratificação prevista no artigo 80 e dá outras providências".
Lei Nº 1699-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Idosos de Buritis/RO, através do convênio firmado com a prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências".
Lei Nº 1700-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Altera o Art. 90da Lei Municipal 1412/2019 de 16 de dezembro de 2019 dá outras providências".
Lei Nº 1701-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, cooperativas de crédito e as lotéricas disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá providências correlatas",
Lei Nº 1702-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências
Lei Nº 1703-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
'Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências
Lei Nº 1704-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Supleinentação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Lei Nº 1705-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Autoriza o Poder Executivo a Fazer Repasse financeiro através de Convento para APAE, acrescendo valores ao repasse e a disponibilização de servidores do Município ao atendimento a Instituição sem ônus para mesma, revogando a Lei Municipal 1090/2017 e dá outras providências. "
Lei Nº 1706-2022.pdf por evilazio rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
Declaração de Utilidade Pública a Associação Feminina EVA"

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