LEI -2021

por rutzatz — publicado 25/02/2021 13h24, última modificação 25/02/2021 13h24
LEI -2021

Lei Nº 1509-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h04
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências

PDF document icon Lei Nº 1509-2021.pdf — Documento PDF, 2.02 MB (2123094 bytes)

Lei Nº 1510-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h05
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1510-2021.pdf — Documento PDF, 4.64 MB (4866300 bytes)

Lei Nº 1511-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h05
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1511-2011.pdf — Documento PDF, 2.09 MB (2191528 bytes)

Lei Nº 1512-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h06
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito, no orçamento vigente e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1512-2011.pdf — Documento PDF, 3.66 MB (3841217 bytes)

Lei Nº 1513-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h07
"Altera a Lei Municipal N° 72312013 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1513-2021.pdf — Documento PDF, 3.49 MB (3661400 bytes)

Lei Nº 1514-2021

por rutzatz — última modificação 18/03/2021 13h03
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon lEI nº 1514-2021.pdf — Documento PDF, 14.00 MB (14679010 bytes)

Lei Nº 1515-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 09h39
"Cria vagas temporárias em caráter de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dos testes seletivos para contratação em caráter de excepcionalidade em face Pandemia e demais necessidade da Administração de pessoas e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1515-2021.pdf — Documento PDF, 5.72 MB (5993470 bytes)

Lei Nº1516-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h08
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº1516-2021.pdf — Documento PDF, 3.76 MB (3944724 bytes)

Lei Nº 1517-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h07
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1517-2021.pdf — Documento PDF, 5.58 MB (5850758 bytes)

Lei Nº 1518-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 25/02/2021 13h08
- "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e da Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1518-2021.pdf — Documento PDF, 5.24 MB (5493994 bytes)

Lei Nº 1519-2021

por rutzatz — última modificação 18/03/2021 13h00
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº1519-2021.pdf — Documento PDF, 12.31 MB (12909090 bytes)

Lei Nº 1520-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h50

PDF document icon Lei Nº 1520-2021.pdf — Documento PDF, 3.20 MB (3352548 bytes)

Lei Nº 1521-2021_Otimizar.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h37
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1521-2021_Otimizar.pdf — Documento PDF, 2.10 MB (2198432 bytes)

Lei Nº 1522-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51

PDF document icon Lei Nº 1522-2021.pdf — Documento PDF, 5.15 MB (5401533 bytes)

Lei Nº 1523-2021 (justificativa).pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
À Sua Excelência ADRIANO DE ALMEIDA LIMA Presidente do Poder Legislativo do Município de Buritis/RO Senhor Presidente, Informamos a Vossa ExcelênciaAue foi constatado por Município que quanto dos procedimentos de praxe, quando do /equivoco para sanção das Le'1 em especial da "Lei Municipal n° 1523/2021", por um /rro do setor administrativo resnsável houve um equivoco na formação da citada Ii, motivo pelo qual justificamos ie não deve ser considerado por essa Casa de Leis "número de Lei Municipal n° 1523/2021", ficando o mesmo devidamente CANCELADb.

PDF document icon Lei Nº 1523-2021 (justificativa).pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1729100 bytes)

Lei Nº 1524-2021_Otimizar.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h42
"Altera da Lei Municipal 003/2016, extinguindo cargo no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, criando os mesmos cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, alterando a categoria de cargos comissionado para cargos mistos e passando as atividades de arrecadação ao setor competente e da outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1524-2021_Otimizar.pdf — Documento PDF, 1.02 MB (1074625 bytes)

Lei Nº 1525-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51

PDF document icon Lei Nº 1525-2021.pdf — Documento PDF, 5.35 MB (5614790 bytes)

Lei Nº 1526-2021_Otimizar.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h52
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que truta o art. 212-A da Constituição Federal revoga dispositivos da Lei n°35212007, de 11 de maio de 2007, Lei n°66912012 de 15 de junho de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1526-2021_Otimizar.pdf — Documento PDF, 1.39 MB (1461586 bytes)

Lei Nº 1527-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51

PDF document icon Lei Nº 1527-2021.pdf — Documento PDF, 8.50 MB (8913581 bytes)

Lei Nº 1528-2021_Otimizar.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 12h55
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplenientação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1528-2021_Otimizar.pdf — Documento PDF, 9.50 MB (9964186 bytes)

Lei Nº 1529-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51

PDF document icon Lei Nº 1529-2021.pdf — Documento PDF, 6.89 MB (7221997 bytes)

Lei Nº 1530-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51

PDF document icon Lei Nº 1530-2021.pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1728254 bytes)

Lei Nº 1531-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1531-2021.pdf — Documento PDF, 2.43 MB (2545398 bytes)

Lei Nº 1532-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Créditos do município de Buritis - PRC, e dá outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1532-2021.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1128179 bytes)

Lei Nº 1533-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51

PDF document icon Lei Nº 1533-2021.pdf — Documento PDF, 2.84 MB (2976573 bytes)

Lei Nº 1534-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52

PDF document icon Lei Nº 1534-2021.pdf — Documento PDF, 9.54 MB (10005711 bytes)

Lei Nº 1535-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52

PDF document icon Lei Nº 1535-2021.pdf — Documento PDF, 2.81 MB (2945743 bytes)

Lei Nº 1536-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52

PDF document icon Lei Nº 1536-2021.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1949972 bytes)

Lei Nº 1537-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52

PDF document icon Lei Nº 1537-2021.pdf — Documento PDF, 3.21 MB (3361663 bytes)

Lei Nº 1538-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52

PDF document icon Lei Nº 1538-2021.pdf — Documento PDF, 3.99 MB (4180130 bytes)

Lei Nº 1539-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre adesão no Programa Saúde na Hora, criação do CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e sua estrutura e da outras providências"

PDF document icon Lei Nº 1539-2021.pdf — Documento PDF, 1.22 MB (1283620 bytes)

Lei Nº 1540-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Altera a lei Municipal N° 75512013 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1540-2021.pdf — Documento PDF, 3.90 MB (4090147 bytes)

Lei Nº 1541-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a transposição de recursos orçamentários no orçamento vigente e Dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1541-2021.pdf — Documento PDF, 5.86 MB (6145757 bytes)

Lei Nº 1542-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1542-2021.pdf — Documento PDF, 787 KB (806875 bytes)

Lei Nº 1543-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1543-2021.pdf — Documento PDF, 1.00 MB (1049926 bytes)

Lei Nº 1544-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1544-2021.pdf — Documento PDF, 5.71 MB (5989244 bytes)

Lei Nº 1545-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% e Criação da Atividade FUNDEB 15% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1545-2021.pdf — Documento PDF, 4.65 MB (4876157 bytes)

Lei Nº 1546-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".

PDF document icon Lei Nº 1546-2021.pdf — Documento PDF, 869 KB (890529 bytes)

Lei Nº 1547-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1547-2021.pdf — Documento PDF, 3.62 MB (3790699 bytes)

Lei Nº 1548-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 125812018 e dá outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1548-2021.pdf — Documento PDF, 1.66 MB (1737683 bytes)

Lei Nº 1549-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe acerca da inclusão dos professores e profissionais da rede municipal e privada de educação, bem como profissionais de segurança pública e privada, taxistas, mototaxistas, garis, servidores da assistência social, Conselheiros Tutelares e os profissionais diretamente ligados ao Conselho Tutelar, no rol do grupo prioritário da Campanha de vacinação para imunização do vírus SÁRS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1549-2021.pdf — Documento PDF, 622 KB (637053 bytes)

Lei Nº 1550-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h56
"Altera a Lei Municipal n° 152412021 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1550-2021.pdf — Documento PDF, 1.67 MB (1749248 bytes)

Lei Nº 1551-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h57
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".

PDF document icon Lei Nº 1551-2021.pdf — Documento PDF, 3.64 MB (3820053 bytes)

Lei Nº 1552-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

PDF document icon Lei Nº 1552-2021.pdf — Documento PDF, 3.77 MB (3948576 bytes)

Lei Nº 1553-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1553-2021.pdf — Documento PDF, 689 KB (705790 bytes)

Lei Nº 1554-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".

PDF document icon Lei Nº 1554-2021.pdf — Documento PDF, 3.11 MB (3261053 bytes)

Lei Nº 1554-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".

PDF document icon Lei Nº 1554-2021.pdf — Documento PDF, 3.11 MB (3261053 bytes)

Lei Nº 1555-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 01/06/2021 11h57
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.

PDF document icon Lei Nº 1555-2021.pdf — Documento PDF, 8.10 MB (8490489 bytes)

Lei Nº 1555-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências.

PDF document icon Lei Nº 1555-2021.pdf — Documento PDF, 8.10 MB (8490489 bytes)

Lei Nº 1556-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1556-2021.pdf — Documento PDF, 517 KB (530172 bytes)

Lei Nº 1558-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera a classificação da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica", no orçamento vigente ".

PDF document icon Lei Nº 1558-2021.pdf — Documento PDF, 2.86 MB (2997487 bytes)

Lei Nº 1559-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

PDF document icon Lei Nº 1559-2021.pdf — Documento PDF, 3.89 MB (4074224 bytes)

Lei Nº 1560-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas e próprios municipais e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1560-2021.pdf — Documento PDF, 858 KB (878886 bytes)

Lei Nº 1561-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 00312016, atribuído as Secretarias as atividades relacionadas as requisições de compras e da outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1561-2021.pdf — Documento PDF, 3.04 MB (3189101 bytes)

Lei Nº 1562-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Autoriza repasse financeiro para Escolas da Rede Municipal de Ensino de Buritis e da outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1562-2021.pdf — Documento PDF, 3.79 MB (3969324 bytes)

Lei Nº 1563-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

PDF document icon Lei Nº 1563-2021.pdf — Documento PDF, 4.45 MB (4666063 bytes)

Lei Nº 1564-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Declara de Utilidade Pública Associação São Luis Orione de Buritis-ASLOB ".

PDF document icon Lei Nº 1564-2021.pdf — Documento PDF, 2.06 MB (2158060 bytes)

Lei Nº 1565-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h36
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

PDF document icon Lei Nº 1565-2021.pdf — Documento PDF, 655 KB (671646 bytes)

Lei Nº 1566-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Policia Militar no Municio de Buritis e região e dá outras providências."

PDF document icon Lei Nº 1566-2021.pdf — Documento PDF, 7.17 MB (7515045 bytes)

Lei Nº 1567-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1567-2021.pdf — Documento PDF, 3.97 MB (4163792 bytes)

Lei Nº 1568-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1568-2021.pdf — Documento PDF, 3.88 MB (4064309 bytes)

Lei Nº 1569-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1569-2021.pdf — Documento PDF, 5.60 MB (5867597 bytes)

Lei Nº 1570-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre doação ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras providências."

PDF document icon Lei Nº 1570-2021.pdf — Documento PDF, 3.94 MB (4133863 bytes)

Lei Nº 1571-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Altera na Lei complementar 003 de 29 de dezembro de 2016 no artigo 44 e na Lei Municipal no artigo 8° da Lei Municipal 12752018 os requisitos para contratação de cargo e das outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1571-2021.pdf — Documento PDF, 3.30 MB (3456573 bytes)

Lei Nº 1572-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, para animais de rua no Município de Buritis ".

PDF document icon Lei Nº 1572-2021.pdf — Documento PDF, 5.74 MB (6023497 bytes)

Lei Nº 1573-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura Municipal de Buritis ".

PDF document icon Lei Nº 1573-2021.pdf — Documento PDF, 2.21 MB (2319623 bytes)

Lei Nº 1574-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

PDF document icon Lei Nº 1574-2021.pdf — Documento PDF, 4.85 MB (5082041 bytes)

Lei Nº 1575-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 26/08/2021 10h35
"Dispõe sobre a regulamentação de serviços de transporte remunerados privado de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitada exclusivamente por aplicativos ou outra plataforma de comunicação em rede ".

PDF document icon Lei Nº 1575-2021.pdf — Documento PDF, 1.79 MB (1872612 bytes)

Lei Nº 1576-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 150412020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".

PDF document icon Lei Nº 1576-2021.pdf — Documento PDF, 3.76 MB (3939873 bytes)

Lei Nº 1577-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Altera a classflcaçao da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica, no orçamento vigente ".

PDF document icon Lei Nº 1577-2021.pdf — Documento PDF, 6.62 MB (6942240 bytes)

Lei Nº 1578-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h06
"Dispõe sobre prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 153612021 e da outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1578-2021.pdf — Documento PDF, 1.76 MB (1847760 bytes)

Lei Nº 1579-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h03
"Altera as Leis Municipais n° 006197, 119101 e 37112007 e 378/2007 e dá outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1579-2021.pdf — Documento PDF, 3.66 MB (3839582 bytes)

Lei Nº 1581-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 14/10/2021 10h02
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 142 712019 e da outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1581-2021.pdf — Documento PDF, 2.07 MB (2173003 bytes)

Lei Nº 1599-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa aespesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".

PDF document icon Lei Nº 1599-2021.pdf — Documento PDF, 7.62 MB (7986555 bytes)

Lei Nº 1598-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a revogação dos anexos 1 e II da Lei n° 1577/2021 de 11 de agosto de 2021", no orçamento vigente ".

PDF document icon Lei Nº 1598-2021.pdf — Documento PDF, 1.83 MB (1919244 bytes)

Lei Nº 1597-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Altera a Lei Municipal N° 108112016 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1597-2021.pdf — Documento PDF, 5.74 MB (6022931 bytes)

Lei Nº 1596-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°150412020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".

PDF document icon Lei Nº 1596-2021.pdf — Documento PDF, 7.97 MB (8355991 bytes)

Lei Nº 1593-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1593-2021.pdf — Documento PDF, 7.99 MB (8379682 bytes)

Lei Nº 1592-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Altera a classificação da função e subfunção do projeto atividade da Quadra Poliesportivo Esc. Chiquilito Erse CV 2801PGE12020, no orçamento vigente ".

PDF document icon Lei Nº 1592-2021.pdf — Documento PDF, 3.45 MB (3615273 bytes)

Lei Nº 1589-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Prorroga o prazo de adesão ao REFIS conforme o art. 2°da Lei Municipal n° 153212021 e da outras rovidências ".

PDF document icon Lei Nº 1589-2021.pdf — Documento PDF, 1.76 MB (1842702 bytes)

Lei Nº 1588-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com Lupos e demais doenças que dificulta a mobilidade nos Locais que especifica e da outras providencia no âmbito do município de Buritis/RO ".

PDF document icon Lei Nº 1588-2021.pdf — Documento PDF, 5.46 MB (5724067 bytes)

Lei Nº 1587-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre a extinção do fundo especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB, e dá outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1587-2021.pdf — Documento PDF, 1.91 MB (2000953 bytes)

Lei Nº 1586-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 155112021 do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".

PDF document icon Lei Nº 1586-2021.pdf — Documento PDF, 2.31 MB (2427138 bytes)

Lei Nº 1585-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

PDF document icon Lei Nº 1585-2021.pdf — Documento PDF, 5.14 MB (5390108 bytes)

Lei Nº 1584-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h40
"Dispõe sobre doação de área do Município ao Governo do Estado de Rondônia para regularização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof Elvandas Maria de Siqueira junto ao patrimônio do Estado e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1584-2021.pdf — Documento PDF, 5.69 MB (5963310 bytes)

LEI N° 1583/2021

por rutzatz — última modificação 26/11/2021 14h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1583-2021_compressed (2).pdf — Documento PDF, 692 KB (709288 bytes)

Lei Nº 1600-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 396 de 13 de maio de 2008 e da outras providências".

PDF document icon Lei Nº 1600-2021.pdf — Documento PDF, 8.72 MB (9141705 bytes)

Lei Nº 1603-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "

PDF document icon Lei Nº 1603-2021.pdf — Documento PDF, 3.66 MB (3833369 bytes)

Lei Nº 1604-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1604-2021.pdf — Documento PDF, 4.40 MB (4617912 bytes)

Lei Nº 1606-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

PDF document icon Lei Nº 1606-2021.pdf — Documento PDF, 5.45 MB (5715419 bytes)

Lei Nº 1609-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 157812021 e da outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1609-2021.pdf — Documento PDF, 1.74 MB (1828992 bytes)

Lei Nº 1610-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a baixa de tombamento de patrimônio público em face de indenização por seguradora e da outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1610-2021.pdf — Documento PDF, 9.14 MB (9584770 bytes)

Lei Nº 1611-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h37
"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 134012019 e nova doação ao governo do estado para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1611-2021.pdf — Documento PDF, 5.31 MB (5572323 bytes)

Lei Nº 1612-2021.pdf

por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h37
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2° e altera o artigo 2° da Lei Municipal 15681202lque autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1612-2021.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2555727 bytes)

Lei Nº 1595-2021_compressed.pdf

por rutzatz — última modificação 26/11/2021 14h23
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1595-2021_compressed.pdf — Documento PDF, 6.38 MB (6685791 bytes)

Lei Nº 1594-2021_compressed.pdf

por rutzatz — última modificação 26/11/2021 14h23
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementa ção por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1594-2021_compressed.pdf — Documento PDF, 4.63 MB (4850995 bytes)

Ações do documento