Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1692-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança depessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
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Lei Nº 1571-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h05
"Altera na Lei complementar 003 de 29 de dezembro de 2016 no artigo 44 e na Lei Municipal no artigo 8° da Lei Municipal 12752018 os requisitos para contratação de cargo e das outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Projeto de Leo Complementar Nº 001-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 14/04/2021 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / Projeto de Lei-2021
Projeto de Lei Nº 023-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 25/03/2021 10h49
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei complementar que; "Altera a redação do artigo 1° e artigo 40 e acrescentando o Parágrafo único no artigo 1° da Lei 304/2006 e das outras providências".
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Lei Nº 1726-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Altera o inciso III, acrescenta inciso VI no § 2°, do artigo 1°, e acrescenta tabela no anexo 1 da Lei Municipal n. 164712022 e dá outras providências
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Ata da 4ª Sessão Extraordinária - 07-01-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 07/07/2022 12h03
Ata 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2° (Segunda) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura realizada em 07 de janeiro de. 2022. sob a direção do presidente Renato Leitão dos Santos.
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Lei Nº 1586-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 155112021 do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
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Lei Nº 1581-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 14/10/2021 10h02
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 142 712019 e da outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1564-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h04
"Declara de Utilidade Pública Associação São Luis Orione de Buritis-ASLOB ".
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Ata da 19ª Sessão Extraordinária - 14-07-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h46
Ata da 19a (Décima Nona) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de vereadores de Buritis, estado de Rondônia, em sua 2 (Segunda) Legislativa da 7 (Sétima) Legislatura realizada em 14 de julho de 2022. sob a direção do presidente em exercido Renato Leitão dos Santos
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