Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1638-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 19/01/2022 12h04
"Altera parcialmente o artigo 2° da lei 113712017 que altera ó artigo 73 da Lei Complementar 00312016 e altera o artigo ]'e 2° da Lei ordinária 142112019 e da outras providências ".
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Edital Nº 017-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 13/07/2022 10h33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N'017/2022
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Lei Nº 1734-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Altera a tabela do artigo 20da Lei Municipal n. 1669/2022 e a tabela do artigo 20 da Lei Municipal n. 1681/2022 e dá outras providencias ".
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Lei Nº 1525-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Lei Nº 1682-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Altera a Lei Municipal IV° 1513/2021 e dá outras providências ".
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Lei Nº 1598-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h38
"Dispõe sobre a revogação dos anexos 1 e II da Lei n° 1577/2021 de 11 de agosto de 2021", no orçamento vigente ".
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Lei Nº 1589-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 16/11/2021 12h39
"Prorroga o prazo de adesão ao REFIS conforme o art. 2°da Lei Municipal n° 153212021 e da outras rovidências ".
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Lei Nº 1674-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 29/03/2022 11h22
"Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei Municipal N'1609/2021 e dá Outras Providências".
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Lei Nº 1691-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Veda a nomeação para cargos em comissão efunçao de confiança depessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)'
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Lei Nº 1578-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 24/08/2021 12h06
"Dispõe sobre prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 153612021 e da outras Providências ".
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