Câmara Municipal de Buritis

Transparência Pública: por Tales Sousa — publicado 10/12/2025
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Sugira uma Proposta Legislativa: por Tales Sousa — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 12h42
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Nova lei estabelece prazo máximo de 30 dias para emissão de alvarás e licenças em Buritis: por Tales Sousa — publicado 03/12/2025
Legislação já vigente define tempo limite para liberação de alvarás, cria regras de transparência e permite funcionamento provisório quando o prazo não é cumprido.
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Buritis passa a contar com Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer: por Tales Sousa — publicado 03/12/2025
A lei já está em vigor e garante atendimento prioritário, acesso à informação, apoio social e ações de prevenção para pessoas com câncer no município.
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Vereadores aprovam projeto para iluminar Campo Marco-20: por Tales Sousa — publicado 11/08/2025
Na 27ª sessão ordinária, vereadores aprovaram por unanimidade, em dois turnos, projeto que autoriza R$ 102,7 mil para melhorias na iluminação do Campo Marco-20. Proposta segue para sanção do Executivo.
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Política de Privacidade e Proteção de Dados: por Tales Sousa — publicado 04/08/2025
A Câmara Municipal de Buritis valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos cidadãos. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os seus dados são tratados ao acessar e utilizar nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Tales Sousa — publicado 04/08/2025 — última modificação 04/08/2025 13h26
A Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os seus dados são tratados ao acessar e utilizar nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
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Pesquisa de Satisfação: por Tales Sousa — publicado 16/07/2025
A Pesquisa de Satisfação é uma maneira eficaz de medir o nível de qualidade dos serviços oferecidos pela Câmara Municipal.
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Nova lei dispensa alvará para diversas atividades econômicas em Buritis: por Tales Sousa — publicado 25/06/2025
Já está em vigor a Lei nº 2.213/2025, que isenta uma série de atividades, como contabilidade, fisioterapia, cabeleireiros, restaurantes e outras, da obrigatoriedade de alvará de localização e funcionamento no município.
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Audiência Pública | Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 - 24/06/2025: por Tales Sousa — publicado 24/06/2025
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