Câmara Municipal de Buritis

Lei Nº 1536-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h52
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2021 / LEI -2021
Edital Nº 016-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 13/07/2022 10h33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N'016/2022
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Lei Nº 1689-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 651/2012 e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Lei Nº 1533-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
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Lei Orgânica Municipal: por Eliseu Cardoso — publicado 18/01/2023
Localizado em Leis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 019/2022: por rutzatz — última modificação 14/07/2022 14h05
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 19ª (décima nona) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 14 de julho de 2022, às 15h00min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo.  Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 088/2022 em 1º e 2º Turno  Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 090/2022 em 1º e 2º Turno  Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 091/2022 em 1º e 2º Turno  Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 092/2022 em 1º e 2º Turno  Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 093/2022 em 1º e 2º Turno  Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Nº 094/2022 em 1º e 2º Turno
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Projeto de Lei Nº 017-2021: por rutzatz — última modificação 05/03/2021 11h14
Encaminhamos para apreciação e votação dessa Egrégia "Casa de Leis" o Projeto de Lei que "Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal 902/2014, alterado pela Lei Municipal 115112017, dando nova redaçãj.Jspositivo e dá outras providências". Nobre Edis, é interesse de na elevação da receita municipal, muitos dos munícipes deixar beneficiados com o IPTU profes prazos para progressão de alfquot 902/2014. / $'a administração prii'i.ar orém com a incidência de promover investimeni vo, diante do exposto a adi para tanto necessário se atividades básicas que resultem pandemia em nosso município para que pudessem serem rii}istração decide prorrogar os fa o ajuste na Lei Municipal Para tanto, fa: contar com os valiosos de Vossas Senhorias para a aprovação deste de lei. Desde já, renovamos protestos de e consideração. (do Prefeito do Município de Buritis - três dias do mês de março de dois mil
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Lei Nº 1698-2022.pdf: por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Revoga a Lei 22312004 e incorpora no vencimento básico a gratificação prevista no artigo 80 e dá outras providências".
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Projeto de Lei Nº 002-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 26/02/2021 09h11
Considerando a Resolução N 9 001/2021 que "Revoga a Resolução N 2 001/2020 que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais", assim, venho respeitosamente solicitar de Vossas Excelências o apoio na aprovação do presente Projeto de Lei, haja vista, que com a extinção da filiação ora citada, automaticamente a publicação na DOCAM fica encerrada.
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Lei Nº 1530-2021.pdf: por rutzatz — última modificação 07/05/2021 11h51
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