Câmara Municipal de Buritis

Leis Ordinárias: por Eliseu Cardoso — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 13h31
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Leis Ordinárias: por Eliseu Cardoso — publicado 31/01/2023 — última modificação 14/12/2024 20h00
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Matérias Legislativas: por Eliseu Cardoso — publicado 30/01/2023 — última modificação 14/12/2024 19h59
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Membros da frente parlamentar evangélica se reunem: por mendes — publicado 12/04/2021 — última modificação 11/08/2021 14h03
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Nota de esclarecimento Câmara Municipal de Buritis: por mendes — publicado 28/01/2020
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Nova lei dispensa alvará para diversas atividades econômicas em Buritis: por Tales Sousa — publicado 25/06/2025
Já está em vigor a Lei nº 2.213/2025, que isenta uma série de atividades, como contabilidade, fisioterapia, cabeleireiros, restaurantes e outras, da obrigatoriedade de alvará de localização e funcionamento no município.
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Nova lei estabelece prazo máximo de 30 dias para emissão de alvarás e licenças em Buritis: por Tales Sousa — publicado 03/12/2025
Legislação já vigente define tempo limite para liberação de alvarás, cria regras de transparência e permite funcionamento provisório quando o prazo não é cumprido.
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Ouvidoria / e-SIC Acesso a Informação: por Eliseu Cardoso — publicado 17/02/2023 — última modificação 10/12/2025 13h21
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Pesquisa de Satisfação: por Tales Sousa — publicado 16/07/2025
A Pesquisa de Satisfação é uma maneira eficaz de medir o nível de qualidade dos serviços oferecidos pela Câmara Municipal.
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Política de Privacidade e Proteção de Dados: por Tales Sousa — publicado 04/08/2025
A Câmara Municipal de Buritis valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos cidadãos. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os seus dados são tratados ao acessar e utilizar nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
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