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Arquivo PDF document Lei Nº 1694-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de - Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1695-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1696-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras - Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1697-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1698-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Revoga a Lei 22312004 e incorpora no vencimento básico a gratificação prevista no artigo 80 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1699-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Idosos de Buritis/RO, através do convênio firmado com a prefeitura Municipal de Buritis/RO e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1700-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Altera o Art. 90da Lei Municipal 1412/2019 de 16 de dezembro de 2019 dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1701-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, cooperativas de crédito e as lotéricas disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá providências correlatas",
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1702-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1703-2022.pdf
por rutzatz — última modificação 14/06/2022 10h17
'Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
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