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Edital Nº 013-2022.pdf
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por rutzatz
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última modificação
14/06/2022 09h46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 01312022
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
através da Lei Orgânica do Município ç do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os
Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da l3 (décima terceira) Sessão
Extraordinária, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, às 14h30min, no Plenário da Câmara.
Para a Pauta descrita abaixo.
> Leitura dos Projetos de Lei N° 048, 049 e Projeto de Lei Complementar N° 001/2022.
Buritis - RO, 11 de abril de 2022.
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Processo Legislativo
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Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
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Edital Nº 014-2022.pdf
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14/06/2022 09h46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N'01412022
O Presidente dá Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os
Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da l'V (décima quarta) Sessão
Extraordinária, que será realizada no dia 16 de maio de 2022, às 16h00min, no Plenário da Câmara.
Para a Pauta descrita abaixo.
> Votação dos Pareceres e dos Projetos de Lei N°064 e 065/2022 em 1°c 2° Turno
> Votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, bem como o Projeto
de Lei N°056/2022 em 1 °e 2° turno
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Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
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14/06/2022 09h46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°01512022
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuiçôes que lhe são conferidas por Lei,
através da Lei Orgânica do Municipio e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os
Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 15 (décima quinta) Sessão
Extraordinária, que será realizada no dia 25 de maio de 2022, às 15h00min, no Plenário da Câmara.
Para a Pauta descrita abaixo.
> Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei N°066/2022 em 1° e 2 0Turno
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Lei Nº 1677-2022.pdf
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14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro ao
Orçamento vigente e dá Outras
Providências ".
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14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
ao Orçamento vigente e dá Outras
Providências ".
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14/06/2022 10h16
"Altera dispositivos das Leis 601/2011,
602/2011, 603/2011 e Lei 1130/2017 e dá outras
providências"
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Lei Nº 1680-2022.pdf
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14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar o
pagamento dos valores indenizatórios decorrente de
acordo judicial a ser firmado entre o Município de
Buritis - RO e o Sr. Gildemir Antonio Campana,
decorrente da Decisão Judicial nos autos de Ação de
Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros
Cessantes sob n° 7003972-69.2021.0021 e dá outras
providências"
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14/06/2022 10h16
"Autoriza o Poder Executivo a realizar
contratação emergencial temporária de
excepcional interesse público e dá outras
providências ".
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14/06/2022 10h16
"Altera a Lei Municipal IV° 1513/2021 e dá
outras providências ".
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Lei Nº 1683-2022.pdf
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14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre reposição salarial dos
servidores efetivos do Município, cargos
Comissionados de todos os escalões da
administração, Junções gratificadas e
autarquias, e da outras providências
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