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Arquivo PDF document Edital Nº 013-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 09h46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 01312022 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município ç do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da l3 (décima terceira) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, às 14h30min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo. > Leitura dos Projetos de Lei N° 048, 049 e Projeto de Lei Complementar N° 001/2022. Buritis - RO, 11 de abril de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Arquivo PDF document Edital Nº 014-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 09h46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N'01412022 O Presidente dá Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da l'V (décima quarta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 16 de maio de 2022, às 16h00min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo. > Votação dos Pareceres e dos Projetos de Lei N°064 e 065/2022 em 1°c 2° Turno > Votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, bem como o Projeto de Lei N°056/2022 em 1 °e 2° turno
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Arquivo PDF document Edital Nº 015-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 09h46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°01512022 O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuiçôes que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Municipio e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 15 (décima quinta) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 25 de maio de 2022, às 15h00min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo. > Votação dos Pareceres e do Projeto de Lei N°066/2022 em 1° e 2 0Turno
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / Edital de Convocação Sessão Extraordinária_2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1677-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1678-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1679-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 10h16
"Altera dispositivos das Leis 601/2011, 602/2011, 603/2011 e Lei 1130/2017 e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1680-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores indenizatórios decorrente de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis - RO e o Sr. Gildemir Antonio Campana, decorrente da Decisão Judicial nos autos de Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes sob n° 7003972-69.2021.0021 e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1681-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 10h16
"Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial temporária de excepcional interesse público e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1682-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 10h16
"Altera a Lei Municipal IV° 1513/2021 e dá outras providências ".
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022
Arquivo PDF document Lei Nº 1683-2022.pdf
por rutzatz última modificação 14/06/2022 10h16
"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos do Município, cargos Comissionados de todos os escalões da administração, Junções gratificadas e autarquias, e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Atos do Poder Legislativo 2022 / LEI -2022