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Lei Nº 1727-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
"Dispõe acerca da denominação de Rua no
Município de Buritis - RO e dá outras
providências."
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Processo Legislativo
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1726-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
"Altera o inciso III, acrescenta inciso VI no §
2°, do artigo 1°, e acrescenta tabela no anexo 1
da Lei Municipal n. 164712022 e dá outras
providências
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Atos do Poder Legislativo 2022
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Lei Nº 1725-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
por superávit financeiro ao orçamento
vigente e dá outras providências
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Atos do Poder Legislativo 2022
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LEI -2022
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Lei Nº 1724-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
"Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a alteração da Lei no 1617/2021-
Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA
do Município de Buritis/RO para o
exercício de 2022".
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Lei Nº 1723-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
'Altera o Anexo da Lei n. 60312011 que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores Públicos da
Secretaria Municipal de Saúde, concernente
ao cargo de Técnico em Enfermagem e dá
outras providências".
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Lei Nº 1722-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
"Passam os cargos de Auxiliar
Administrativo, Auxiliar de Controle Interno,
Técnico em Contabilidade e Auxiliar de
Enfermagem a pertencer ao quadro em
extinção e dá outras providências
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22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre isenção por tempo
determinado de Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU para
lote amentos aprovados,
regularizados e registrados na área
urbana do Município de Buritis/RO e
dá outras providencias".
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Atos do Poder Legislativo 2022
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Lei Nº 1720-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
'Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por
superávit financeiro ao orçamento vigente e dá
outras providencias
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Atos do Poder Legislativo 2022
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Lei Nº 1719-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
alteração da Lei n°161712021-Estima a
Receita e Fixa a Despesa - LOA do
Município de Buritis/RO para o exercício de
2022".
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Lei Nº 1718-2022.pdf
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22/08/2022 11h33
'Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento vigente e dá Outras Providências
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