LEI -2022

por rutzatz — publicado 19/01/2022 11h53, última modificação 19/01/2022 12h00
LEI -2022

Lei Nº 1647-2022-4.pdf

por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1647-2022-4.pdf — Documento PDF, 8.38 MB (8791523 bytes)

Lei Nº 1738-2022.pdf

por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Altera o anexo 1 (único) da Lei Municipal n° 1.718/2022 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1738-2022.pdf — Documento PDF, 521 KB (534040 bytes)

Lei Nº 1739-2022.pdf

por rutzatz — última modificação 22/08/2022 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1739-2022.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1324564 bytes)

Lei Nº 1740-2022-1.pdf

por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1740-2022-1.pdf — Documento PDF, 8.61 MB (9032399 bytes)

Lei Nº 1740-2022-2.pdf

por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1740-2022-2.pdf — Documento PDF, 8.66 MB (9079315 bytes)

Lei Nº 1740-2022-3.pdf

por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1740-2022-3.pdf — Documento PDF, 6.72 MB (7049756 bytes)

Lei Nº 1740-2022-4.pdf

por rutzatz — última modificação 30/08/2022 13h40
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1740-2022-4.pdf — Documento PDF, 5.81 MB (6095549 bytes)

Lei Nº 1741-2022.pdf

por rutzatz — última modificação 30/08/2022 12h50
"Autoriza o pagamento em pecúnia da premiação da 1ª Copa de Futebol Master Masculino no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) reais) ".

PDF document icon Lei Nº 1741-2022.pdf — Documento PDF, 449 KB (460274 bytes)

Lei Nº 1647-2022-1.pdf

por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1647-2022-1.pdf — Documento PDF, 9.51 MB (9969211 bytes)

Lei Nº 1647-2022-2.pdf

por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1647-2022-2.pdf — Documento PDF, 8.95 MB (9380639 bytes)

Lei Nº 1647-2022-3.pdf

por rutzatz — última modificação 31/08/2022 11h19
"Promove adequações a Lei Municipal n°764/2013 que dispõe sobre concessão de diárias para os Agentes Públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Buritis e dá outras providências ".

PDF document icon Lei Nº 1647-2022-3.pdf — Documento PDF, 8.75 MB (9176974 bytes)

Lei Nº 1742-2022.pdf

por rutzatz — última modificação 01/09/2022 09h22
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1742-2022.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1287705 bytes)

Lei Nº 1743-2022.pdf

por rutzatz — última modificação 01/09/2022 09h22
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

PDF document icon Lei Nº 1743-2022.pdf — Documento PDF, 1.32 MB (1379221 bytes)

Lei N° 1744-2022

por Administrador última modificação 09/09/2022 13h17
"Passa o cargo de Telefonista a pertencer ao quadro em extinção, altera a carreira dos cargos de Auditor de Controle Interno, Contador e Microscopista e dá outras providências".

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Lei Nº 1745-2022

por Administrador última modificação 09/09/2022 13h14
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Polícia Militar no Município de Buritis e região e dá outras providência".

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