DECRETO LEGISLATIVO 2021

por evilazio rutzatz publicado 25/02/2021 11h10, última modificação 25/02/2021 11h10
DECRETO LEGISLATIVO 2021

Decreto Nº 001-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h26
"Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"

PDF document icon Decreto Nº 001-2021.pdf — Documento PDF, 2.98 MB (3127192 bytes)

Decreto Nº 002-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h27
"Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e o acesso de público nas dependências do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"

PDF document icon Decreto Nº 002-2021.pdf — Documento PDF, 2.94 MB (3084468 bytes)

Decreto Nº 003-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h27
Dispõe sobre a cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências.

PDF document icon Decreto Nº 003-2021.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1290886 bytes)

Decreto Nº 04-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 12h05
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 004-2021.pdf — Documento PDF, 12.48 MB (13091162 bytes)

Decreto Nº 005-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h27
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público José de Jesus Furtuoso

PDF document icon Decreto Nº 005-2021.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1300552 bytes)

Decreto Nº 006-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h27
"Altera o Decreto Legislativo N° 001/2021 e dá outras providências"

PDF document icon Decreto Nº 006-2021.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1974241 bytes)

Decreto Nº 007-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h27
Estabelece o funcionamento das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

PDF document icon Decreto Nº 007-2021.pdf — Documento PDF, 6.38 MB (6693645 bytes)

Decreto Nº 008-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h28
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público 2reomar Martins da Silva"

PDF document icon Decreto Nº 008-2021.pdf — Documento PDF, 1.09 MB (1144519 bytes)

Decreto Nº 009-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h28
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"

PDF document icon Decreto Nº 009-2021.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1189848 bytes)

Decreto Nº 010-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h28
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Pedro de Almeida Lima (Pai do Vereador Adriano de Almeida Lima)"

PDF document icon Decreto Nº 010-2021.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1301670 bytes)

Decreto Nº 011-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/02/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 011-2021.pdf — Documento PDF, 5.27 MB (5526895 bytes)

Decreto Nº 012-2021

por evilazio rutzatz última modificação 02/03/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Indicação Nº 023-2021.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1392923 bytes)

Decreto Nº 013-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/03/2021 10h55
"Reforçam as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação tem porararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 013-2021.pdf — Documento PDF, 4.28 MB (4482684 bytes)

Decreto Nº 014-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/03/2021 10h56
"Nomeia membros para compor a Comissão Gestora, Conselho Fiscal, Contador, Diretor Financeiro e Controlador Interno do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 014-2021.pdf — Documento PDF, 2.93 MB (3068180 bytes)

Decreto Nº 015-2021

por evilazio rutzatz última modificação 15/03/2021 10h29
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 015-2021.pdf — Documento PDF, 13.26 MB (13904838 bytes)

Decreto Nº 016-2021

por evilazio rutzatz última modificação 19/03/2021 09h43
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 016-2021.pdf — Documento PDF, 2.31 MB (2419720 bytes)

Decreto Nº 017-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/03/2021 12h41
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo n 201312021 da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 017-2021.pdf — Documento PDF, 2.34 MB (2451706 bytes)

Decreto Nº 018-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/03/2021 10h38

PDF document icon Decreto Nº 018-2021.pdf — Documento PDF, 2.35 MB (2460367 bytes)

Decreto Nº 019-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 25/03/2021 10h38

PDF document icon Decreto Nº 019-2021.pdf — Documento PDF, 1.72 MB (1799930 bytes)

Decreto Nº 020-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 06/04/2021 10h51
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal

PDF document icon Decreto Nº 020-2021.pdf — Documento PDF, 1.06 MB (1107784 bytes)

Decreto Nº 021-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 06/04/2021 10h51
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo n 201312021 da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 021-2021.pdf — Documento PDF, 2.24 MB (2348594 bytes)

Decreto Nº 022-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 10/05/2021 15h55
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei N 91504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)"

PDF document icon Decreto Nº 022-2021.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2487427 bytes)

Decreto Nº 023-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 10/05/2021 15h55
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 023-2021.pdf — Documento PDF, 2.30 MB (2409822 bytes)

Decreto Nº 024-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 10/05/2021 15h55
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 024-2021.pdf — Documento PDF, 2.30 MB (2414265 bytes)

Decreto Nº 025-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 10/05/2021 15h55
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2019 e dá outras providencias ".

PDF document icon Decreto Nº 025-2021.pdf — Documento PDF, 1.39 MB (1460463 bytes)

Decreto Nº 026-2021..pdf

por evilazio rutzatz última modificação 10/05/2021 15h56
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 026-2021..pdf — Documento PDF, 2.33 MB (2446357 bytes)

Decreto Nº 026-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 12/08/2021 14h27
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 026-2021.pdf — Documento PDF, 2.34 MB (2458229 bytes)

Decreto Nº 027-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/05/2021 11h45
"Dispõe sobre medidas de proteção às servidoras gestantes e servidores acima de 60 (sessenta) anos de idade da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 027-2021.pdf — Documento PDF, 3.68 MB (3858503 bytes)

Decreto Nº 027-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 12/08/2021 14h27
"Dispõe sobre medidas de proteção às servidoras gestantes e servidores acima de 60 (sessenta) anos de idade da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 027-2021.pdf — Documento PDF, 3.68 MB (3858503 bytes)

Decreto Nº 028-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 12/08/2021 14h27
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"

PDF document icon Decreto Nº 028-2021.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1092536 bytes)

Decreto Nº 029-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 12/08/2021 14h27
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 029-2021.pdf — Documento PDF, 2.27 MB (2382780 bytes)

Decreto Nº 030-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 12/08/2021 14h27
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei NQ 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)"

PDF document icon Decreto Nº 030-2021.pdf — Documento PDF, 2.54 MB (2667085 bytes)

Decreto Nº 031-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 12/08/2021 14h27
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 031-2021.pdf — Documento PDF, 2.33 MB (2439728 bytes)

Decreto Nº 032-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 12/08/2021 14h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 032-2021.pdf — Documento PDF, 2.33 MB (2444475 bytes)

Decreto Nº 033-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 033-2021.pdf — Documento PDF, 4.30 MB (4506478 bytes)

Decreto Nº 034-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 034-2021.pdf — Documento PDF, 2.43 MB (2545629 bytes)

Decreto Nº 035-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 035-2021.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2557445 bytes)

Decreto Nº 036-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 036-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2589392 bytes)

Decreto Nº 037-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público Elcio Ferreira Jordão e demais vítimas do acidente de trânsito ocorrido na BR 364, nas proximidades da Cidade de Itapuã do Oeste"

PDF document icon Decreto Nº 037-2021.pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1710274 bytes)

Decreto Nº 038-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 038-2021.pdf — Documento PDF, 2.52 MB (2642865 bytes)

Decreto Nº 039-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 039-2021.pdf — Documento PDF, 2.49 MB (2608946 bytes)

Decreto Nº 040-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 040-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2588393 bytes)

Decreto Nº 041-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h30
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 041-2021.pdf — Documento PDF, 4.88 MB (5119156 bytes)

Decreto Nº 042-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 042-2021.pdf — Documento PDF, 2.50 MB (2620073 bytes)

Decreto Nº 043-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"

PDF document icon Decreto Nº 043-2021.pdf — Documento PDF, 1.34 MB (1409248 bytes)

Decreto Nº 044-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 044-2021.pdf — Documento PDF, 2.45 MB (2569368 bytes)

Decreto Nº 045-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 045-2021.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2562661 bytes)

Decreto Nº 046-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 046-2021.pdf — Documento PDF, 2.43 MB (2547428 bytes)

Decreto Nº 047-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 047-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2586464 bytes)

Decreto Nº 048-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 048-2021.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2559858 bytes)

Decreto Nº 049-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 049-2021.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2562165 bytes)

Decreto Nº 050-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 24/08/2021 11h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 050-2021.pdf — Documento PDF, 2.40 MB (2512812 bytes)

Decreto Nº 051-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h50
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 051-2021.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2558996 bytes)

Decreto Nº 052-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h50
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"

PDF document icon Decreto Nº 052-2021.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1370226 bytes)

Decreto Nº 053-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h50
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 053-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2592081 bytes)

Decreto Nº 054-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h50
"Dispõe sobre a autorização excepcional por tempo determinado do Vereador Lucs Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 054-2021.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2562482 bytes)

Decreto Nº 055-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h51
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 055-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2589689 bytes)

Decreto Nº 056-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h51
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 056-2021.pdf — Documento PDF, 2.49 MB (2610077 bytes)

Decreto Nº 057-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h51
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 057-2021.pdf — Documento PDF, 2.51 MB (2631591 bytes)

Decreto Nº 058-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h51
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 058-2021.pdf — Documento PDF, 2.52 MB (2637689 bytes)

Decreto Nº 059-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h51
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 059-2021.pdf — Documento PDF, 2.50 MB (2626071 bytes)

Decreto Nº 060-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 17/09/2021 12h51
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 060-2021.pdf — Documento PDF, 2.49 MB (2614709 bytes)

Decreto Nº 061-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h36
"Dispõe sobre autorização do Diretor Geral Viviane Souza Oliveira a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buntis

PDF document icon Decreto Nº 061-2021.pdf — Documento PDF, 2.38 MB (2491533 bytes)

Decreto Nº 062-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h35
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 062-2021.pdf — Documento PDF, 2.40 MB (2520860 bytes)

Decreto Nº 063-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h35
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 063-2021.pdf — Documento PDF, 2.49 MB (2608918 bytes)

Decreto Nº 064-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 14/10/2021 10h31
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 064-2021.pdf — Documento PDF, 2.62 MB (2747425 bytes)

Decreto Nº 065-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 14/10/2021 10h32
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 065-2021.pdf — Documento PDF, 2.45 MB (2569462 bytes)

Decreto Nº 066-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 14/10/2021 10h32
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 066-2021.pdf — Documento PDF, 2.58 MB (2705667 bytes)

Decreto Nº 067-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 067-2021.pdf — Documento PDF, 2.49 MB (2611306 bytes)

Decreto Nº 068-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe acerca da suspensão temporária dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Buritis - RO"

PDF document icon Decreto Nº 068-2021.pdf — Documento PDF, 1.68 MB (1764177 bytes)

Decreto Nº 069-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"

PDF document icon Decreto Nº 069-2021.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1390334 bytes)

Decreto Nº 070-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 070-2021.pdf — Documento PDF, 3.05 MB (3197727 bytes)

Decreto Nº 071-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 071-2021.pdf — Documento PDF, 2.82 MB (2959419 bytes)

Decreto Nº 072-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 072-2021.pdf — Documento PDF, 2.69 MB (2824958 bytes)

Decreto Nº 073-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 073-2021.pdf — Documento PDF, 2.45 MB (2569528 bytes)

Decreto Nº 074-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 074-2021.pdf — Documento PDF, 2.34 MB (2455640 bytes)

Decreto Nº 075-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 075-2021.pdf — Documento PDF, 2.39 MB (2501723 bytes)

Decreto Nº 076-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Crista Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 076-2021.pdf — Documento PDF, 2.40 MB (2511743 bytes)

Decreto Nº 077-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 077-2021.pdf — Documento PDF, 2.40 MB (2519273 bytes)

Decreto Nº 078-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Transfere as comemorações do "Dia do Servidor Público", com a decretação de seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 078-2021.pdf — Documento PDF, 1.75 MB (1838726 bytes)

Decreto Nº 079-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h28
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei N2 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)

PDF document icon Decreto Nº 079-2021.pdf — Documento PDF, 2.48 MB (2599668 bytes)

Decreto Nº 080-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h27
"Dispõe sobre a autdó 3éèional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 080-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2587671 bytes)

Decreto Nº 081-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 05/11/2021 11h27
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 081-2021.pdf — Documento PDF, 2.40 MB (2515562 bytes)

Decreto Nº 093-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 093-2021.pdf — Documento PDF, 2.43 MB (2551258 bytes)

Decreto Nº 092-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 092-2021.pdf — Documento PDF, 2.45 MB (2565133 bytes)

Decreto Nº 091-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 091-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2587900 bytes)

Decreto Nº 090-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 090-2021.pdf — Documento PDF, 2.37 MB (2486401 bytes)

Decreto Nº 089-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Daniel Felix da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 089-2021.pdf — Documento PDF, 2.47 MB (2589938 bytes)

Decreto Nº 088-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 088-2021.pdf — Documento PDF, 2.53 MB (2649032 bytes)

Decreto Nº 087-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 087-2021.pdf — Documento PDF, 2.56 MB (2685088 bytes)

Decreto Nº 086-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Pinto Júnior Pinto Leite Ramalho em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 086-2021.pdf — Documento PDF, 2.46 MB (2583650 bytes)

Decreto Nº 085-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 085-2021.pdf — Documento PDF, 2.51 MB (2627608 bytes)

Decreto Nº 084-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"

PDF document icon Decreto Nº 084-2021.pdf — Documento PDF, 2.54 MB (2664717 bytes)

Decreto Nº 083-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 083-2021.pdf — Documento PDF, 2.53 MB (2648049 bytes)

Decreto Nº 082-2021.pdf

por evilazio rutzatz última modificação 07/12/2021 14h06
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis

PDF document icon Decreto Nº 082-2021.pdf — Documento PDF, 2.38 MB (2491583 bytes)

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