A III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que aconteceu no dia (25) de fevereiro de 2019 teve vota\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos.
\r\nVeja abaixo as a\u00e7\u00f5es de import\u00e2ncia que ocorreram na sess\u00e3o!
\r\nIndica\u00e7\u00f5es feitas por Vereadores na sess\u00e3o ordin\u00e1ria:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 008/2019 Vereador Ronen Alves Gomes\u00a0\u2013 indica que seja patrolado e cascalhado com urg\u00eancia o travess\u00e3o da linha C-38 pr\u00f3ximo a linha 34 no munic\u00edpio de Buritis/RO.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 009/2019 Vereadora Luzia Bonissi Rodrigues Martins\u00a0\u2013 indica que feito a reforma de prancheamento na ponte da Linha C22 ambas no P A Santa Helena.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 010/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro\u00a0\u2013 indica que seja providenciado a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Linha Rio Branco, em frente \u00e0 fazenda do ex-Vereador Teixeira.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 011/2019 Vereadora Daniel Alves dos Santos\u00a0\u2013 indica que seja colocado 02 (dois) bueiros na linha Saracura em frente ao Sr H\u00e9lio e Paulinho da P\u00e3es ki delicia e 12 (doze) manilhas para substitui\u00e7\u00e3o da ponte do Rio Igarap\u00e9 em frente o Beijo.
\r\nRequerimentos apresentados
\r\nRequerimento\u00a0 N\u00ba 001/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro \u2013 Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento das Emendas Parlamentares Impositivas previstas na Lei Municipal N\u00ba 1254/2018.
\r\nRequerimento\u00a0 N\u00ba 002/2019 Vereador Marcelo Mendes Pedro \u2013 Requer vota\u00e7\u00e3o em conjunto no 2\u00b0 turno dos projetos de Lei N\u00ba 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2019 tendo em vista que todos referem-se a abertura de cr\u00e9dito especial, de autoria do poder executivo municipal.
\r\nRequerimento\u00a0 N\u00ba 003/2019 Vereador Moises Paulo da Costa \u2013 Requer autoriza\u00e7\u00e3o para convidar o Sr. Adecleito Ferreira da Silva Effgen para fazer uso da tribuna.
\r\nRequerimento N\u00ba 004/2019 Vereador Daniel Alves dos Santos \u2013 Requer que o Secret\u00e1rio de Planejamento Jean Almeida fa\u00e7a uso da Tribuna para dar explica\u00e7\u00f5es a respeito da paralisa\u00e7\u00e3o das obras das creches.
\r\n\u00a0
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\r\nProjetos de LEI apresentados:
\r\n\u00a0Autoria do Poder Legislativo Municipal -
\r\n023/2019 Mensagem 002/2019 \u2013 Altera e revoga artigos nas Leis Municipais N\u00ba 545/2010, 601/2011, 602/2011 e 603/2011.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto votado em 2\u00ba Turno.
\r\nAutoria do Poder Legislativo - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o
\r\n001/2019\u00a0- Regulamenta o fundo especial da c\u00e2mara municipal de vereadores - APROVADO
\r\n002/2019\u00a0- Institui a ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Buritis Rond\u00f4nia \u2013 APROVADO
\r\n003/2019\u00a0- Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara \u00e0 associa\u00e7\u00e3o brasileira de c\u00e2mara municipais- APROVADO
\r\nProjeto votado em 2\u00ba Turno.
\r\nAutoria do Poder Executivo- Projeto de Lei
\r\n011/2019 Mensagem 142/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 1.767.500,00 sendo 17.500,00 contrapartidas do munic\u00edpio.
\r\nConv\u00eanios:
\r\nSICONV 842981/2017/DPCN Pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em blocos sextavados,
\r\nSICONV 865253/2018 Constru\u00e7\u00f5es de cal\u00e7adas e meio fio,
\r\nSICONV 865267/2018 Pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em blocos sextavados,
\r\nSICONV 865086/2018 Pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas em blocos sextavados. \u2013 APROVADO.
\r\nProjeto de lei 012/2019 mensagens 143/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 108.926,20
\r\nConv\u00eanio 117/PGE-2017 sendo de 8.926,20 contrapartida do munic\u00edpio para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para atender o programa porteira a dentro. \u2013 APROVADO.
\r\n013/2019 Mensagem 144/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 240.000,00 sendo 2.400,00 contrapartidas do munic\u00edpio. Convenio 838/2017/Funasa aquisi\u00e7\u00f5es de caminh\u00e3o compactador de lixo. \u2013 APROVADO.
\r\n014/2019 Mensagem 145/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 256.401,34. Termo de compromisso PAR201804488-16 aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios de salas de aula. \u2013 APROVADO.
\r\n015/2019 Mensagem 146/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 20.255,91 Termo de compromisso PAR201306390 aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico. \u2013 APROVADO.
\r\n016/2019 Mensagem 147/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 66.837,08 Convenio 30/PDE/18 aquisi\u00e7\u00f5es de mob\u00edlias para escola Josu\u00e9 de castro. \u2013 APROVADO.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n017/2019 Mensagem 148/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 54.323,33 sendo 6.323,33 de contrapartida do munic\u00edpio. Convenio 262/PGE-2018 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para atender assist\u00eancia social. \u2013 APROVADO.
\r\n018/2019 Mensagem 149/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 93.130,19 sendo 10.130,19 de contrapartida do munic\u00edpio. Convenio 149/18/PJ/DER-RO constru\u00e7\u00e3o de alambrado para o est\u00e1dio municipal. \u2013 APROVADO.
\r\n019/2019 Mensagem 150/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 111.761,08 sendo 11.761,08 de contrapartida do munic\u00edpio. Convenio 127/2018/PGE/RO - aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas. \u2013 APROVADO.
\r\n020/2019 Mensagem 151/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 188.888,90 sendo 18.888,90 de contrapartida do munic\u00edpio. Convenio 136/18/PJ/DER-RO - amplia\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o da Escola Josu\u00e9 de Castro. \u2013 APROVADO.
\r\n021/2019 Mensagem 152/2019: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias. (Valor 155.555,56 sendo 15.555,56 de contrapartida do munic\u00edpio. Convenio 450/PGE-2018 - reforma da esta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da escola Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida. \u2013 APROVADO.
\r\nProjeto votado em 1\u00ba e 2\u00ba Turno.
\r\nAutoria do Poder Executivo- Projeto de Lei
\r\n022/2019 Mensagem 153/2019: Disp\u00f5e sobre abertura do Cr\u00e9dito Adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Valor 606.207,46,00)
\r\n\u00a0
\r\nFonte: Assessoria da C\u00e2mara Municipal/ Fernando Mendes
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